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Processo Administrativo
Disciplinar & Comissões
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Processo Administrativo
Disciplinar & Ampla Defesa
3º Edição

 

Matéria
A Chave do Sucesso
Revista Prática Jurídica

Bibliográficas

04/10/2020 - Sanções e Penas - A Independência entre as Instâncias Administrativa e Jurisdicional Penal
Autor: Antonio Rodrigo Machado

03/05/2017 - Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar - à luz das Teorias Gerais do Processo e do Ato Administrativo
Autor: Sandro Lucio Dezan

08/12/2016 - Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Reinaldo Couto

25/11/2016 - PENAS MÁXIMAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Uma visão neoconstitucionalista do poder vinculado da Administração Pública
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

21/11/2016 - Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
Autor: Reinaldo Couto

27/07/2016 - Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância - à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

10/01/2016 - Direito disciplinar aplicado - doutrina e jurisprudência
Autor: Sebastião José Lessa

07/07/2014 - Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública - 4ª edição
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

23/01/2014 - Segurança jurídica no processo administrativo disciplinar
Autor: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

04/09/2013 - Direito disciplinar para concursos jurídicos: guia de controle da disciplina
Autor: Léo da Silva Alves

02/08/2013 - Direito administrativo disciplinar - em três volumes
Autor: Sandro Lucio Dezan

09/04/2013 - Processo administrativo disciplinar como procedimento em contraditório
Autor: Márcio Ricardo Staffen

17/10/2012 - Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - à luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Casuística da Administração Pública - 3ª edição
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

23/08/2012 - Ilícito administrativo disciplinar em espécie - comentários às infrações previstas na Lei 8.112/90
Autor: Sandro Lucio Dezan

13/01/2012 - Processo administrativo disciplinar & ampla defesa
Autor: Claudio Rozza

01/12/2011 - Processo Administrativo Disciplinar
Autor: Romeu Felipe Bacellar Filho

17/10/2011 - Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina, transparência, controle e responsabilidade da função pública
Autor: Marta Lucía Bautista Cely e Raquel Dias da Silveira (coordenadoras)

27/05/2011 - Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - à luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Casuística da Administração Pública
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

13/05/2011 - Fundamentos de direito administrativo disciplinar
Autor: Sandro Lucio Dezan

30/12/2010 - Processo Administrativo Disciplinar - teoria e prática
Autor: José Armando da Costa

29/09/2010 - Tratado de direito administrativo disciplinar
Autor: Mauro Roberto Gomes de Mattos

25/06/2010 - MANUAL DO SERVIDOR PÚBLICO. Vol. I. Processo administrativo disciplinar: direitos e deveres
Autor: Elísio de Almeida Quintino e Rosana Fernandes de Almeida Quintino

24/02/2010 - Do processo administrativo disciplinar e da sindicância - doutrina, jurisprudência e prática
Autor: Sebastião José Lessa

02/12/2009 - O processo administrativo disciplinar dos notários e registradores no Estado do Paraná
Autor: Rodrigo Fernandes Lima Dalledone

13/08/2009 - Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988
Autor: Daniel Ferreira

13/04/2009 - Ilícito administrativo disciplinar - da atipicidade ao devido processo legal substantivo
Autor: Sandro Lucio Dezan

02/03/2009 - Curso de Processo Disciplinar - estudo dos fundamentos, dos princípios, dos critérios, das figuras infracionais e da metodologia dos processos disciplinares.
Autor: Léo da Silva Alves

23/11/2008 - Direito Administrativo Disciplinar Interpretado pelos Tribunais
Autor: Sebastião José Lessa

22/10/2008 - Lições de processo disciplinar - atualizado com a Súmula Vinculante nº 5, do STF
Autor: Vinicius de Carvalho Madeira

10/10/2008 - Ajustamento de Conduta e Poder Disciplinar: Controle da Disciplina sem Sindicância e sem Processo
Autor: Léo da Silva Alves

04/08/2008 - Direito disciplinar: temas substantivos e processuais
Autor: José Armando da Costa

31/05/2008 - Processo Administrativo Disciplinar
Autor: Petrôneo Braz

29/05/2008 - Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos Tribunais e da casuística da Administração Pública
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

12/04/2008 - Tratado de direito administrativo disciplinar
Autor: Mauro Roberto Gomes de Mattos

02/04/2008 - Processo administrativo disciplinar - manual
Autor: Adriane de Almeida Lins e Débora Vasti S. Bomfim Denys

19/02/2008 - Sindicância e Processo Disciplinar em 100 soluções: da instauração ao julgamento
Autor: Léo da Silva Alves

22/11/2007 - Sanções disciplinares - o alcance do controle jurisdicional
Autor: Flávio Henrique Unes Pereira