O autor tem uma vasta e profunda produção de mais de 40 títulos sobre ética, disciplina e responsabilidade de agentes públicos. Há mais de 20 anos ministra treinamentos para os quadros do governo federal, Congresso Nacional, tribunais superiores, tribunais de contas, governos estaduais e empresas públicas em todo o país.
Professor de direito disciplinar em cursos de pós-graduação em advocacia pública em Brasília e Recife, é também professor convidado da Academia Nacional de Polícia, do Instituto Serzedello Correa (Tribunal de Contas da União) e de escolas de governo, escolas de contas e corregedorias de polícia de 21 Estados.
Segundo a Editora, esta obra atende a dois perfis de leitores: o candidato a cargo público, que precisa entender o sistema de controle da disciplina para o enfrentamento da matéria nos concursos, e o profissional da administração pública que atua em qualquer fase do processo disciplinar (membro de comissão, secretário, defensor e controle jurídico).
Em linguagem simples, mas com sólida fundamentação, o autor explica desde as bases do direito disciplinar até a metodologia das sindicâncias e dos processos disciplinares, passando pela interpretação das figuras infracionais.
Dentre as lições fundamentais que apresenta ao longo deste título, destaca que o direito disciplinar não se limita ao estudo dos procedimentos da sindicância e do processo disciplinar. Passa pelo conhecimento de um sistema complexo que tem, sobretudo, uma finalidade a atender: melhorar o funcionário e melhorar o serviço.
Inclui informação atualizada sobre a possibilidade jurídica de substituir punições pela figura do “ajustamento de conduta”.
Explicita que o processo disciplinar, à luz da ciência jurídica, não é um expediente contra o servidor; antes, é uma garantia dele – garantia de que não será atropelado pelo rolo compressor do poder.
Distingue: quem trabalha com sindicância, trabalha com raciocínio de delegado de polícia: quem trabalha com processo disciplinar, trabalha com raciocínio de juiz.
Divisão capitular
1.Introdução ao ambiente dos processos administrativos
.Processo e burocracia
.Processo administrativo – gênero e espécies
.O poder sancionador do Estado
.Classificação das pessoas que são atores dentro das repartições públicas
.Livro de reclamações
.Situação peculiar de outros agentes
.Deveres e proibições de servidores
.Responsabilidade de funcionários – servidores e empregados públicos
.Das responsabilidades no estatuto funcional – com base na legislação dos servidores da União
2.Sistema de controle da disciplina de agentes públicos
.Introdução ao controle da disciplina
.Meios formais de resolução de incidentes disciplinares
.Infração disciplinar: o dever de apurar e os meios de apuração
.Processo disciplinar eficiente
.Aspectos práticos
.Aspectos de lógica
.Aspectos de segurança
.As fontes do processo disciplinar
.Princípios que regem a administração pública e o reflexo no processo disciplinar
.Princípios constitucionais
.Controle da disciplina e o devido processo legal
.As três verdades
.Resumo
3.Estudo do processo disciplinar
.O processo disciplinar
.As relações do processo disciplinar com o direito penal
.Aplicação supletiva da Lei do Processo Administrativo
.As comissões
.A sindicância que se confunde com processo
.Vocabulário nas peças processuais
.Abordagem dos arguidos e testemunhas
4.Análise das figuras infracionais
.A atipicidade e a legalidade
.Interpretação das principais figuras infracionais
.Deveres do servidor
.Proibições
.Outras situações que ensejam a responsabilidade disciplinar
5.Estudo em perguntas e respostas
.Instauração e comissão
.A sindicância
.O processo
.A instrução
.O interrogatório
.A defesa
.O relatório e a conclusão
.Análise jurídica e julgamento
ALVES, Léo da Silva. Direito disciplinar para concursos jurídicos: guia de controle da disciplina. São Paulo: Edipro, 2012. 288 p.