O autor é Procurador do Distrito Federal desde 1996. Parecerista em processo disciplinar bem como em matéria em geral de pessoal do serviço público. É também advogado em Brasília.
Nesta segunda edição, agora pela Fórum, a editora apresenta o livro como “produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, cujo conteúdo é inserido facilmente ao longo do próprio texto à medida da pertinência com os capítulos tratados, enriquecido com amplo acervo de referências bibliográficas nacionais e estrangeiras em que é baseada a obra, fruto ainda da reunião de mais de 12 anos de pródiga experiência do autor enquanto Procurador do Distrito Federal e advogado na área, da qual extraiu farta coletânea de inúmeros despachos, pareceres, artigos, petições, participação em seminários e congressos como base para a produção do trabalho.
De fácil consulta em face da pormenorizada referência dos tópicos ao longo dos capítulos concernentes a cada assunto tratado, o livro funciona como excelente meio de elucidação de dúvidas para os aplicadores do direito em seus trabalhos diários, ao mesmo tempo em que sua abordagem completa também empresta robustez à obra como meio de estudo sistemático do processo administrativo disciplinar e da sindicância.”
Segundo o autor, a edição compreende, além de atualização da jurisprudência, temas que não constaram da primeira edição, tal como a necessidade ou não da suspensão do prazo de estágio probatório pela instauração de processo (a partir da p. 479), o problema do pagamento de diárias para o acusado acompanhar a instrução (p. 511), interpretação e eficácia da Súmula Vinculante 5-STF.
Também foram incluídos comentários sobre densidade jurídica e alcance de tipos disciplinares, voltando-se para aspectos materiais do processo disciplinar, quando o enfoque principal da 1ª edição foi relativo aos aspectos processuais.
Foram criadas novas súmulas, redigidas pelo autor, visando a facilitar a aplicação do direito disciplinar (a partir da p. 1263).
CARVALHO, Antonio Carlos Alencar. Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância – à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública. 2 ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 1286 p.