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Matéria
A Chave do Sucesso
Revista Prática Jurídica

Tribuna de Honra

10/10/2017 - A revogação dos embargos infringentes é medida anticorrupção?
Autor: Franco Valenzuela de Figueiredo Neves Sinhori e Sílvia Carolina Rozza Krug

25/11/2016 - Teste de integridade para servidores públicos
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

10/02/2015 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Enriquecimento ilícito presumido do Agente Público (art. 37, § 4º - CF, art. 9º, caput e inc. VII, Lei 8.429/92),
Autor: Sebastião José Lessa

17/09/2013 - Crimes contra a Administração Pública
Autor: Sebastião José Lessa

09/07/2013 - A recente tendência de tipificação disciplinar do assédio moral no serviço público federal
Autor: Sandro Lucio Dezan

22/10/2012 - Atos vinculados de julgamento de processo administrativo disciplinar: temperamentos pelos princípios da proporcionalidade e justiça
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

19/01/2012 - Da incidência do princípio do informalismo nos procedimentos administrativos disciplinares
Autor: Miguel Ramos Campos

12/12/2011 - O principio do administrador competente e a composição do colegiado de sindicância punitiva no sistema da Lei Federal 8112/90
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

11/08/2011 - Sindicância patrimonial não possui poderes para violar o sigilo bancário e fiscal do sindicado, salvo se autorizada pelo Poder Judiciário
Autor: Mauro Roberto Gomes de Mattos

29/08/2010 - A inconstitucionalidade por crueldade da pena de suspensão aplicável aos servidores públicos
Autor: Elísio A. Quintino

22/08/2010 - Controle da disciplina sem sindicância e sem processo
Autor: Léo da Silva Alves

11/07/2010 - O pensamento jurídico crítico: a Teoria Crítica do Direito
Autor: Glauco Oscar Ferraro Pires

25/06/2010 - O problema da responsabilidade administrativa do servidor público por atos praticados na vida privada: limites ao processo administrativo disciplinar
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

27/04/2010 - Reflexões a propósito do regime disciplinar do servidor público
Autor: Romeu Felipe Bacellar Filho

04/04/2010 - Igreja no Estado laico
Autor: Odilo Pedro Scherer

24/02/2010 - Questões fundamentais de defesa do acusado em sindicância ou processo administrativo disciplinar no regime da Lei 8.112/90
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho

17/12/2009 - O exercício do magistério geral por militares estaduais - caso hipotético do Ceará
Autor: Juarez Gomes Nunes Junior

17/11/2009 - A especial observância da legalidade estrita nos tipos culposos e seus reflexos no direito administrativo disciplinar
Autor: Sandro Lucio Dezan

15/10/2009 - A estupidez do horário de verão
Autor: Aloísio Surgik

25/06/2009 - A massa de incidência da Súmula Vinculante 5-STF
Autor: Juarez Gomes Nunes Junior

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