Inicial
_____________________  
Proposta
_____________________  
Rápidas
_____________________  
Artigos
_____________________

Tribuna de Honra
   _____________________

Processo disciplinar & Sindicância
   _____________________

Tribuna Livre

Referências
_____________________

Bibliográficas
   _____________________

Sítios

Contato

Processo Administrativo
Disciplinar & Comissões
sob Encomenda

 

 

Matéria
A Chave do Sucesso
Revista Prática Jurídica

Processo administrativo disciplinar & ampla defesa

Índice do Artigo
Processo administrativo disciplinar & ampla defesa
Página 2
Todas as Páginas

Nesta terceira edição cuidou-se da atualização da redação, novo fraseado, parágrafos mais curtos,  melhor contextualização influenciada pela expectativa de desenvolvimento de paradigmas que se identificam com o denominado neo-constitucionalismo, no ambiente multifacetário, multidisciplinar, fragmentário, efêmero, plural da era do pós-modernismo, que se concretizam na vida das pessoas, no quotidiano dos processos, judiciais e administrativos.
Os paradigmas do ser e do sujeito são superados dialeticamente pelo paradigma da comunicação. O fundamento, pois, não se encontra nem no objeto, nem no sujeito, mas em um consenso que brota do discurso argumentativo, convicção construída pelo contraditório e participação processual (p.126).
As referências mais que dobraram com relação à segunda edição, com o acesso não só a fontes bibliográficas materializadas em livro, como também aos sítios virtuais, acompanhamento da doutrina explicitada no período entre as edições, da jurisprudência e legislação pertinente, sem descuidar das súmulas 343-STJ e a vinculante 5-STF.
Além da revisão e atualização doutrinária e jurisprudencial, foi introduzido novo capítulo (13): Advogado no processo administrativo disciplinar, obrigatoriedade ou faculdade?

A apresentação da obra é de Romeu Felipe Bacellar Filho, já da segunda edição:
A linguagem acessível propicia agradável leitura. A obra servirá de guia a todos quantos queiram enfronhar-se no intrincado tema.

O prefácio é de Elizeu Luciano de Almeida Furquim, da primeira edição:
Processo disciplinar atual ajustado ao Estado Democrático de Direito.

Há comentários sobre o livro, desde as edições anteriores, de:
José Armando da Costa:
Brado definidor das legítimas fronteiras que resguardam os lindes da defesa no processo disciplinar.

Léo da Silva Alves:
O autor presta enorme contribuição à qualidade do processo disciplinar, que não se mistura a práticas inquisitoriais e improvisadas.

Ex-Ministro do STJ – José Augusto Delgado:
O processo disciplinar é uma atividade que deve ser exercida pelo Estado sem nenhum ferimento aos direitos fundamentais da cidadania.

Nádia Regina de Carvalho Mikos:
O processo disciplinar é parâmetro de Estado Democrático de Direito.

Renato Rodrigues Filho:
Exercício do poder, conjugação de procedimento e processo, incontestável a sua ocorrência na esfera administrativa, a exemplo do Processo Administrativo Disciplinar.



 

 


Voltar
Outros Artigos em Referências Bibliográficas

03/05/2017 - Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar - à luz das Teorias Gerais do Processo e do Ato Administrativo

08/12/2016 - Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

25/11/2016 - PENAS MÁXIMAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Uma visão neoconstitucionalista do poder vinculado da Administração Pública

21/11/2016 - Curso Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância

27/07/2016 - Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - à luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Casuística da Administração Pública

10/01/2016 - Direito disciplinar aplicado - doutrina e jurisprudência

07/07/2014 - Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública - 4ª edição

23/01/2014 - Segurança jurídica no processo administrativo disciplinar

04/09/2013 - Direito disciplinar para concursos jurídicos: guia de controle da disciplina

02/08/2013 - Direito administrativo disciplinar - em três volumes

09/04/2013 - Processo administrativo disciplinar como procedimento em contraditório

17/10/2012 - Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - à luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Casuística da Administração Pública - 3ª edição

23/08/2012 - Ilícito administrativo disciplinar em espécie - comentários às infrações previstas na Lei 8.112/90

01/12/2011 - Processo Administrativo Disciplinar

17/10/2011 - Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina, transparência, controle e responsabilidade da função pública

27/05/2011 - Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância - à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública

13/05/2011 - Fundamentos de direito administrativo disciplinar

30/12/2010 - Processo Administrativo Disciplinar - teoria e prática

29/09/2010 - Tratado de direito administrativo disciplinar

25/06/2010 - MANUAL DO SERVIDOR PÚBLICO. Vol. I. Processo administrativo disciplinar: direitos e deveres

24/02/2010 - Do processo administrativo disciplinar e da sindicância - doutrina, jurisprudência e prática

02/12/2009 - O processo administrativo disciplinar dos notários e registradores no Estado do Paraná

13/08/2009 - Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988

13/04/2009 - Ilícito administrativo disciplinar - da atipicidade ao devido processo legal substantivo

02/03/2009 - Curso de Processo Disciplinar - estudo dos fundamentos, dos princípios, dos critérios, das figuras infracionais e da metodologia dos processos disciplinares.

23/11/2008 - Direito Administrativo Disciplinar Interpretado pelos Tribunais

22/10/2008 - Lições de processo disciplinar - atualizado com a Súmula Vinculante nº 5, do STF

10/10/2008 - Ajustamento de Conduta e Poder Disciplinar: Controle da Disciplina sem Sindicância e sem Processo

04/08/2008 - Direito disciplinar: temas substantivos e processuais

31/05/2008 - Processo Administrativo Disciplinar